Ana Studio
Identidade Visual da Marca /Design/ ERP / Produção Acadêmica /Marketing etc... Minas Gerais
<h1>TCC para Graduação</h1>
<p>Apresente seu trabalho final com estrutura acadêmica, design profissional e soluções digitais sob medida.</p>
© 2025 Silva – Boutique Design Corporativo. Todos os direitos reservados.
Este site e todo o conteúdo visual e textual são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98). É proibida a reprodução, distribuição ou uso não autorizado dos materiais aqui apresentados sem permissão expressa do autor.
Atuação como Pessoa Física no Digital Independente está amparada pelo Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002), que reconhece o trabalho autônomo como prestação de serviços sem vínculo empregatício, conforme os artigos 593 a 609. O profissional pode atuar como prestador de serviços digitais, desde que respeite as obrigações fiscais e contratuais previstas em lei.
A produção acadêmica, incluindo TCCs, está protegida pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), que reconhece o TCC como parte integrante da avaliação final de cursos superiores e pós-graduação. A reprodução ou comercialização indevida de trabalhos acadêmicos sem autorização configura infração legal e ética.
CPF: 016.662.106-41